Voa Brasil: programa com passagens por R$ 200 para aposentados e alunos do Prouni
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o governo deve lançar até fevereiro / 2024 o Voa Brasil, programa de passagens de até R$ 200 para aposentados e alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – de bolsas universitárias para alunos de baixa renda. O ministro afirmou que mais de...
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STF decide que separação de bens em casamentos acima de 70 não é obrigatória
Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal trouxe uma importante mudança para os casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos. Por unanimidade, o Plenário do STF definiu que o regime obrigatório de separação de bens, previsto no Código Civil, pode ser alterado pela vontade das partes, respeitando a autonomia e a...
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Conheça as 10 principais mudanças trabalhistas e previdenciárias
As áreas trabalhista e previdenciária passam por mudanças frequentes na legislação e exigem acompanhamento constante por parte das empresas. Neste ano, particularmente, várias regras foram alteradas e novas implementadas e os empregadores devem estar atentos ao seu cumprimento sob o risco de pagarem multas, impactando seus negócios. Recentemente, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF)...
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