Direito civil

O campo abrange relações interpessoais, direitos, obrigações e patrimônio. Engloba diversas áreas, como direito do consumidor, bancário, empresarial, família, contratos, entre outras. Explora a complexidade jurídica que regula a interação humana em vários aspectos da sociedade contemporânea, promovendo a justiça e a equidade.

Direito do trabalho

Responsável por regular as relações jurídicas entre trabalhadores e empregadores, o direito trabalhista fundamenta-se em princípios e leis específicas. Este ramo jurídico aborda questões essenciais, assegurando direitos e deveres, visando equilibrar e promover relações justas no âmbito profissional, conforme legislação vigente.

Direito Previdenciário

Responsável por regulamentação da seguridade social, o direito previdenciário gerencia contribuições sociais, concedendo benefícios como aposentadorias, auxílios financeiros, pensões, LOAS, entre outros, através do INSS. Sua atuação é crucial para garantir amparo e segurança econômica aos cidadãos em diversas fases da vida.

Quem Somos

Advogamos pela equidade, transformando argumentos em vitórias concretas

O escritório Magalhães e Oliveira Advocacia é atuante no ramo do Direito Civil, Direito Previdenciário e Direito Trabalhista, em todas as fases do processo e em todo o território nacional.

Por meio da avaliação particular e criteriosa dos interesses dos clientes, oferecemos um atendimento personalizado (virtual ou presencial em Belo Horizonte) e trabalhamos com extrema dedicação, ética e transparência para melhor atendê-los.

Dra. Aline Priscila de Oliveira

Dr. Aislan Magalhães

Áreas de Atuação

Serviço Extrajudicial e Judicial

Tenha orientação especializada agora mesmo

Cobranças e Indenizações civis:

Responsabilidade extracontratual e contratual, dano material, dano moral, dano estético, etc.

Cobranças e Indenizações trabalhistas:

atrasos ou não pagamento de salários, dano moral, assédio sexual, dano existencial , etc

Garantia de produtos e serviços

Vícios e avarias, reparação integral, direito de arrependimento, cumprimento forçado ou substituição do produto ou serviço, etc

Juros abusivos

Revisão contratual de financiamentos, empréstimos bancários, Limites legais, Indenizações, Princípio da Boa-fé Objetiva, etc

Aposentadoria e auxílios

Direito previdenciário: Aposentadoria por Idade, por Tempo de Contribuição, por Invalidez,

Demissão e Justa Causa

Demissão com e sem Justa Causa, Rescisão Indireta, Homologação da Rescisão, Negociação e Acordo, etc

Você tem alguma dúvida? Nós estamos aqui para te ajudar.

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Clientes Atendidos

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